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A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste de uma comissãeste especial que irá propor uma instruçãeste normativa A respeito de a aplicação da reforma. Enquanto isso, será o samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro familial pela reforma trabalhista de modo a recusar a análise do 2 recursos - um proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. ESTES casos são de relatoria do..

Uma companhia do serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do este Fisco responder de que não poderia analisar o ca..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente através de 1 imóvel oferecido em juízo através..

De modo a reconhecer de que duas companhias pertencem ao precisamente grupo econômico, é imprescindível a existência de relação hierárquica por uma Acerca a outra, nãeste bastando a simples relação de coordenaçãeste entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

ESTES pedidos do recuperação judicial e do eventual falência do empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para pregar 1 “efeito dominó” em empresas do infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliação Destes titulares das vara..

Uma pesquisada realizada este conteúdo pelo Homepage órgão mostra que a empresa cobrava Ainda mais caro do consumidor brasileiro em relaçãeste aos consumidores de outras localidades, tais como Argentina, EUA e Europa. (Clique aqui)

A proibição do uso de depósitos judiciais de modo a pagamentos que não sejam os de precatórios quando há dívidas desse tipo em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro de Justiça. Este julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, tais como no âmbito da soluçãeste por conflitos legais, natural tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas por perigo, questiona este cálculo das remunerações pagas identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras pode deter mais um custo bilionár..

Mesmo fora do processo do recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras com cré especialmenteditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão arrecadar o que têm direito após a aprovação de plano pela assembleia-global de credores. Esse foi o entendimento do..

Caracterizada fraude à execução na alienaçãeste do único imóvel Destes executados, em evidente abuso do direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva clique para ler mais do natural de família, qual não pode conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste dos devedores em desconformidade ..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) não conclui este julgamento Derivado do a aplicação Destes expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

Este processo Muito mais antigo do país, usando pouco Ainda mais de 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste Acerca a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

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