Uma análise de Bichara Postalis

Parabfoins professor, sou tua aluna Damásio, suas aulas dispensam comentários, te agradeço por esclarecer Lindas as minhas dúvidas de maneira clara, rápida e precisa! Sucesso em algum momento!

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências que estavam a ser feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste do conteúdos direcionados às crianças. Este órgão pleiteava há mais por 1 ano, por meio do uma ação civil..

Discussões A cerca de valores do cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de forma Ainda mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter um sinal alternativo: em vez da abertura de incidente (que ..

A secretaria admite qual alguns contribuintes podem vir a ter ficado do fora “por motivos indeterminados”. Nesses casos, orienta de que eles solicitem a revisãeste da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a de domicílio tributário.

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisãeste nos autos de processo de que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins de correção monetária dos débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdãeste do TST que det..

A Uniãeste perdeu a disputa sobre a inclusãeste do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. O prejuí..

Este primeiro processo por 2018 julgado pelo STJ não teve resultado benefícioável de modo a a advocacia. A Corte Especial não conheceu do embargos por divergência contra acórdão da 2ª turma de que concluiu impossível a revisão Destes honorários por sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou passar a oportunidade do fixar critfoirio objetivo a respeito do que mesmo que considerado irrisório de modo a arbitramento de honorários por sucumbência.

Você sabe a diferença entre este natural por família voluntário e o bem do família legal? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui)

Usando isso, este presidente Michel Temer similarmente identicamente conjuntamente mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na vé especialmentespera do a Câmara votar a primeira das veja aqui denúncias do corrupçãeste oferecidas através Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele.

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller do usar a costura em ESTILO do arcos nos bolsos por AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

Segundo este documento, a adesão individual deverá ocorrer em até 24 meses contados da homologação pelo STF. Decorrido este prazo, ESTES litígios individuais nos quais não tenha havido adesão pelo respectivo autor ficam sujeitos à soluçãeste judicial que vier a ser adotada, sem, contudo, sofrer este conteúdo os efeitos do acordo. Veja a íntegra. (Clique aqui)

O projeto original do governo foi modificado, prevendo longos prazos de pagamento e descontos bastante benefícioáveis de modo a os devedores. As alterações receberam críticas do Ministério da Fazenda.

A defesa do quaisquer contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Porém este fisco só teria revisto a dívida após o início veja aqui de litígio.

As negociações duraram seis meses. Segundo o escritório, foi uma negociação complexa, devido aos aspectos do Propriedade Intelectual envolvidos.

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